Estudante de Direito

Joao Paulo Miranda Venceslau

Belo Horizonte (MG)

Sobre mim

João paulo Venceslau

Acadêmico de Direto na faculdade Famig (Faculdade de Minas Gerais), integrante do grupo de apoio à prática jurídica na faculdade Famig no estado de Minas Gerais. Associado a comissão jovem da OAB MG.

Publicações

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Joao Paulo Miranda Venceslau

Artigo · há 5 anos

O maior erro judiciário da história. O julgamento de Jesus Cristo.

O julgamento de Jesus Cristo, que sempre desperta curiosidade nos profissionais do Direito. Aqui, todavia, não serão feitos comentários às acusações de práticas criminosas, tema que já recebeu...

Joao Paulo Miranda Venceslau

Artigo · há 5 anos

O Exercício arbitrário das próprias razões.

O crime de exercício arbitrário das próprias razões está previsto no artigo 345 do Código Penal, que além da pena correspondente à violência, prevê pena de detenção (de 15 dias a 1 mês) ou multa,...

Joao Paulo Miranda Venceslau

Artigo · há 8 anos

Razões pelas quais sou a favor das Declarações mundial dos direitos humanos.

Confesso aos leitores: sou um defensor ávido dos Direitos Humanos Sei que para alguns leitores possa soar clichê, todavia, não há Estado democrático de direito, ou uma nação justa sem tais direitos e...

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Comentários

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Joao Paulo Miranda Venceslau

Comentário · há 9 anos

Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)

Joao Paulo Miranda Venceslau · há 10 anos

Sr. Karlos, aconselho que você vá até uma delegacia o quanto antes para registrar queixa crime contra os autores do ilícito, feita a queixa você poderá ajuizar uma ação na seara civil contra a esposa do seu sócio, pedindo reparação de danos, não se faz necessário as filmagens, porém o juiz irá determinar que libere as filmagens que irá anexar no conjunto probatório nos autos do processo judicial penal e civil.

Fique tranquilo que tudo isso é muito fácil de ser resolvido.

Abraços,

Atenciosamente; João Paulo Miranda

Joao Paulo Miranda Venceslau

Comentário · há 10 anos

Advogado é condenado por chamar juiz de confuso, arrogante e covarde

Jucineia Prussak · há 10 anos

Luis Chaves, Se o advogado xingasse o Juiz mesmo que em portas fechadas em seu gabinete, ele poderia ser prezo por Desacato segundo o Art 331 do CP. Na falta dos ônus da prova não há como aplicar nenhum tipo de ação indenizatória.

Recomendações

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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Artigo · há 5 anos

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

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Escola Brasileira de Direito

Artigo · há 8 anos

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Artigo · há 8 anos

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

A diferença entre posse e porte de arma de fogo não é nenhuma novidade para quem é do direito, mas acaba confundindo aqueles que não são familiarizados com a área. Como o blog tem o intuito de trazer...

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